O livro Regras e Arcabouços Fiscais, escrito por Sérgio Ricardo de Brito Gadelha, professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Economia do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), conquista o 2º lugar na categoria Livro do XXXII Prêmio Brasil de Economia 2026, promovido pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon).
Publicado em maio deste ano pela Editora Juspodivm, com o apoio do IDP, e trazendo comentários de diversos pesquisadores e especialistas em política fiscal – mercado, governo e organismos internacionais – a obra destaca que regras fiscais não são meros instrumentos operacionais, mas sim mecanismos de compromisso intertemporal, destinados a disciplinar incentivos e conter o viés deficitário inerente à dinâmica político-orçamentária. Ao articular regras fiscais, arcabouços de médio prazo, ciclos político-orçamentários, crises fiscais e propostas de reformas fiscal e orçamentária estruturais, o livro oferece uma visão abrangente e coerente de um dos temas mais decisivos que permeia a agenda econômica, fiscal e institucional do país. Com rigor acadêmico e vasta experiência institucional, o livro demonstra que responsabilidade fiscal e justiça social não apenas coexistem, mas se reforçam quando ancoradas em regras fiscais críveis e arcabouços fiscais sólidos. Ao final, a proposta de um Novo Consenso Fiscal ancorado em disciplina fiscal e eficiência técnico-alocativa emerge como uma agenda de reconstrução institucional. Não se trata apenas de uma contribuição relevante, mas de um enquadramento analítico que redefine o patamar do debate fiscal brasileiro. Trata-se de uma leitura indispensável para quem deseja compreender e qualificar o debate sobre crescimento econômico, equilíbrio fiscal intertemporal e redução de desigualdades.
O Prêmio Brasil de Economia tem por objetivo incentivar a investigação econômica e estimular pesquisas voltadas para o conhecimento da realidade brasileira, expandindo assim as fronteiras do conhecimento em Economia, bem como fomentando a produção e a disseminação de estudos que contribuam para o avanço da pesquisa na área, incluindo livros e artigos científicos. Nas palavras dos organizadores da premiação sobre o livro Regras e Arcabouços Fiscais, “a obra premiada constitui uma valiosa contribuição para o avanço do pensamento econômico nacional e para a difusão do conhecimento científico na área, reafirmando a relevância da pesquisa e da produção intelectual de qualidade entre os profissionais e estudantes de Economia”.
O professor Sérgio Gadelha ingressou no serviço público federal em 1995 e, desde 2020, tem exercido o cargo de Auditor-Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. No Ministério da Fazenda, ele ocupou os seguintes cargos de direção e assessoramento superior: (i) Coordenador de Acompanhamento Macroeconômico Internacional – Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) entre 2016 e 2018; (ii) Coordenador-Geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais – Secretaria de Política Econômica (SPE) entre 2019 e 2025; (iii) Gerente de Risco da Dívida Pública Federal – Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre 2025 e 2026.
“Agradecimentos:
Eu agradeço imensamente o apoio institucional que eu recebi do IDP, na pessoa do amigo Thiago Caldeira, bem como os professores Carlos Gasparini e José Luiz Rossi Jr, os quais comentaram o livro. Eu agradeço muito à doutoranda em Economia do IDP, Giordanna Neves, por ter me ajudado no processo de revisão da obra. Meus sinceros agradecimentos a toda equipe de gestão fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em especial André Martinez e Renata Caffe, por todo o aprendizado que eu tenho tido com eles sobre a importância de regras fiscais e planejamento fiscal de médio prazo para promover justiça social, bem como estimular crescimento econômico robusto, sustentável, equilibrado e inclusivo. Meus sinceros agradecimentos aos colegas da Secretaria do Tesouro Nacional por todo o aprendizado em política fiscal e gestão das finanças públicas. Meus agradecimentos ao Roberto Navarro, Miriam Leite e toda equipe da Editora Juspodivm por terem tornado esse projeto uma realidade. Por fim, eu agradeço a minha família e a Deus por mais essa importante conquista para minha vida profissional e acadêmica”.